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Ana Luiza Vasquez Diaz
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Vinhedo (SP)
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Ana Luiza Vasquez Diaz
OAB 73.385/SP
VERIFICADO
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Desde Maio de 2016
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 anos
Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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JusPodivm
Notícia ·
há 12 anos
Alan Brizola: Decreto que mudou base do ITCMD em São Paulo é ilegal
Desde a expedição do Decreto Paulista 55.002 /2009, que deu nova redação ao parágrafo único do artigo 16 do Decreto Estadual 46.655/2002, a base imponível do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
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